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O desafio da autonomia

24/10/2013

(Foto: Alzyr Quaresma/Diário do Pará )

Belém ainda carece de políticas e estrutura que facilitem o ir e vir de pessoas com deficiência. O desafio bate à porta: prazo para que a cidade se adeque às necessidades desses cidadãos é 2014 

Imagine ter que interromper seu caminho a cada cinco passos. Você precisa desviar de obstáculos, sair das calçadas ocupadas por objetos os quais você não pode retirar. Começam então as buzinas dos veículos pedindo para você deixar a via, que já está congestionada de ônibus, carros, motos e ciclistas. Você para, olha para os lados, não vê saída ou ajuda. E decide então continuar. Enfrentar os desconfortos, o desrespeito, a dificuldade de acesso. Porque, por mais desagradável que seja a situação, o direito de ir e vir também é seu. 

Bastam poucos minutos acompanhando a situação narrada acima, ao lado de uma pessoa com deficiência, para perceber como o fato se encaixa na rotina de milhares de cidadãos. A autonomia urbana, estrutura básica que nos permite viver bem nas cidades, ainda é luta para os que têm alguma deficiência. 

Segundo a secretaria Especial de Proteção e Desenvolvimento Social do Pará, hoje, o número de pessoas que apresentam algum tipo de deficiência no estado chega a quase 1,8 milhão, o que equivale a aproximadamente 24% da população paraense. Conforme cadastro da rede de saúde, só a Região Metropolitana de Belém registra 490.178 mil atendimentos do gênero. 

“É um contingente que ainda necessita de atenção”, explica Paula Cardoso, cadeirante. Universitária, ela utiliza o transporte público duas vezes por semana, quando sua mãe não pode deixá-la na faculdade, e enfrenta com frequência momentos de constrangimento em público. “Várias linhas de ônibus não têm a frota toda adaptada e por isso preciso passar mais tempo na parada do que as demais pessoas. Conto com a educação do motorista, com a consciência dos demais passageiros e com a sorte do equipamento estar funcionando”, diz. 

Por lei, contudo, a situação deveria ser outra. Segundo determinação federal, todas as frotas urbanas devem estar adaptadas às pessoas com deficiência até 2014. 

“Ainda falta muito para alcançarmos o padrão ideal, desde veículos a logradores públicos. Infelizmente somos obrigados a acionar os órgãos competentes para cumprir normas de acesso e reserva de espaço para deficiente, garagem, banheiros. Já que existe lei não precisaríamos fazer essas cobranças, mas frequentemente temos agir”, afirma Ronaldo Oliveira, diretor da Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD). 

Outro problema relacionado à locomoção são os custos para adquirir cadeiras de rodas, próteses e órteses. De acordo com a legislação nacional, o governo estadual seria responsável em assistir as pessoas sem condições financeiras de comprar os equipamentos. Entretanto, a demora em atender aos pedidos ultrapassa anos. As demandas são tantas que a APPD conta com uma diretoria responsável apenas em organizá-las. “Antes era mais acessível. Hoje não temos essa parceria. Levamos os encaminhamentos à Sespa [Secretaria de Estado de Saúde] e aguardamos, pois a demanda reprimida lá é imensa. Temos associados que esperaram até quatro anos. Em questões emergenciais contamos com doações esporádicas, mas é uma ajuda limitada”, conta. 

Para tentar diminuir os problemas enfrentados pela classe, o governo do Pará anunciou em 2012 o projeto do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação para Pessoas com Deficiência (CIIR), que será construído na área do Terminal Hidroviário “Luiz Rebelo”. O objetivo do CIIR será oferecer, em um mesmo espaço físico, ações para facilitar a articulação, integração e inclusão de pessoas com deficiências à sociedade. Para isso, funcionarão serviços nas áreas de saúde, educação e esporte, frutos da integração de diversos órgãos estaduais, sob a coordenação da Secretaria Especial de Proteção e Desenvolvimento Social (Seepeds). A expectativa é de que o espaço possa atender a cerca de 500 mil pessoas.

Mas essa conquista é fruto do trabalho do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência, que cobrou o início imediato das obras. Quando recebeu denúncias, o MP solicitou que a secretaria realizasse pregões eletrônicos para aquisição de cadeiras, próteses e órteses. Também cobrou a acessibilidade em espaços e órgãos públicos, com rampas e banheiros adaptados. Em 2010, o MP fez um termo de ajustamento de conduta com a Febrabam (Federação Brasileira de Bancos) para que todas as agências bancárias comportassem requisitos de acessibilidade. “Neste ano queremos que isso se torne realidade nos interiores também. Assim como projeto do CIIR”, afirma Ronaldo Oliveira, diretor da APPD.  

E se mesmo com todas as adequações alguém ainda se sentir lesado, pode fazer denúncia ao MP a fim de que haja a adequação necessária. 

“O grande desafio é garantir mobilidade autônoma às pessoas com deficiência, no sentindo que elas possam sair, chegar ao trabalho, ter atendimento de qualidade e lazer. É um desafio inclusive para o MP, no sentindo de sensibilizar a sociedade para a causa. Por exemplo, a prefeitura cumpriu os requisitos nas duas novas ruas (a Duque de Caxias e a Marques de Herval), mas nesses mesmos lugares vimos moradores que fizeram reformas sem consultar o município, quebraram calçadas, os tijolos que orientam cegos, nivelaram os pisos e ainda colocam vasos e plantas no caminho”, relata Ronaldo Oliveira, da APPD.  

AUTONOMIA

Quando Rosiane Araújo da Silva, 42 anos, enumera suas tarefas diárias, todos se surpreendem. Cega, ela é técnica em radiologia, trabalha na Câmara Municipal de Belém e no Conselho Estadual de Segurança Alimentar, viajando com frequência para eventos e reuniões. Além disso, cuida da filha adotiva, da casa própria e de todas as questões de uma vida com independência e privacidade. 

Aos 18 anos, Rosiane começou a perder a visão e aos 24 não enxergava mais. O motivo foi retinose pigmentar, um conjunto de doenças hereditárias que causam a degeneração da retina - a região do fundo do olho humano responsável pela captura de imagens. O processo de adaptação iniciado a partir daí perdura até hoje e é o que faz com que ela consiga sempre realizar seus sonhos, sem parar nas dificuldades de cada dia. “O que planejei para minha carreira consegui mesmo com a mudança de vida. Acho que conquistei ainda mais coisas cega. Tenho orgulho da minha deficiência. Não sei se seria tão feliz”, garante. 

Claro que há circunstâncias difíceis, momentos em que a técnica em radiologia se incomoda com a estrutura da cidade. “Belém tem uma acessibilidade precária, não está preparada para seus cidadãos”, garante. Entretanto, acima dos problemas Rosiane tem sonhos para todos aqueles que possuem alguma deficiência. “O meu desejo é que outros deficientes também alcancem suas metas, se tornem pessoas realizadas. Se nos valorizarmos até o preconceito da sociedade diminui. Todas as vezes que duvidaram de nós, devemos mostrar que somos capazes”, afirma. 

(Diário do Pará)

 

EXEMPLOS PELO PAÍS

Enquanto Belém luta para estabelecer infraestrutura mínima de locomoção, várias cidades do país já ganham elogios a projetos e sistemas adotados. Confira:

CURITIBA (PR) E JOINVILLE (SC)

No Sul, Curitiba e Joinvile se destacam pelo transporte urbano adaptado.

SÃO PAULO (SP)

 No Sudeste, é referência em metrôs e ônibus acessíveis. A capital paulista conta, inclusive, com uma secretaria especial que gere políticas do estado e município para facilitar mobilidade.

UBERLÂNDIA (MG)

É exemplo graças à criação de leis e órgãos de fiscalização em acessibilidade. Foi considerada em 2010 uma das 100 cidades modelo em acessibilidade no mundo, segundo a ONU.

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